O Presidente da Associação para o Desenvolvimento do Torrão (ADT), José Domingos Costa, colocou a hipótese do espaço CATL "Universo das Artes" poder vir a encerrar portas. A revelação foi feita na sessão da Assembleia de Freguesia que ocorreu ontem. A revelação surge na sequência da falta de entendimento entre a instituição e a Junta de Freguesia do Torrão, que inviabilizou a celebração de um protocolo de cooperação. O dirigente revelou ainda que o espaço tem um défice orçamental de 6.000 euros anuais.
O Presidente da ADT revelou, na sessão da Assembleia de Freguesia do Torrão que teve lugar ontem, durante o período destinado à intervenção do público, que o espaço CATL "Universo das Artes" sofre de um défice orçamental da ordem dos 6.000 euros anuais. A revelação surgiu na sequência da falta de entendimento entre a referida instituição e a Junta de Freguesia do Torrão a qual inviabilizou a celebração de um protocolo de cooperação e que levou o dirigente a alertar para a seriedade da situação não afastando a hipótese do espaço vir a encerrar portas se a situação não for resolvida e não haver uma solução de consenso. O desentendimento vem do facto da autarquia reduzir em cem euros a verba de apoio que é actualmente de 2.100 euros e do facto do executivo não ceder mais um espaço para acrescentar ao espaço que o CATL já dispõe no antigo edifício da Escola Primária Nº1, propriedade da autarquia, reivindicação há muito feita pela ADT. O presidente da instituição lembrou que o "Universo das Artes" é pertença da ADT e da Junta de Freguesia do Torrão e resulta de uma parceria estabelecida durante o mandato de José Francisco Tomás (PS) - que decorreu entre 1997 e 2001 - bem como de apoios exteriores. O "Universo das Artes" gere um orçamento de cerca de trinta e dois mil euros.
A Assembleia de Freguesia reuniu ontem no espaço habitual, o qual se revelou mais uma vez pequeno para acolher os torranenses que assistiram à atribulada sessão a qual ficou marcada por alguns percalços. A reunião, marcada inicialmente para as 20.30 horas começou com vinte minutos de atraso e verificou-se ainda a ausência da Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia, Maria Armanda Mártires, por motivos de saúde, sendo Dinora Sequeira a conduzir os trabalhos.
Quanto aos pontos da ordem de trabalhos, tanto a conta de gerência relativa ao ano de 2013 como a 1ª revisão do Orçamento para 2014, do PPA e do PPI foram aprovados por maioria com quatro votos a favor dos eleitos da CDU e quatro abstenções dos eleitos do PS.
Quanto aos protocolos de cooperação entre a Junta de Freguesia e as entidades, foram aprovados por unanimidade os celebrados com a Sociedade 1º de Janeiro Torranense, o Centro Social e Paroquial do Torrão e a Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos do Torrão. O protocolo que suscitou polémica foi o celebrado com a Associação de Moradores de Rio de Moinhos do Sado, com a oposição socialista a pôr muitas dúvidas e reservas quanto ao transporte de doentes pela instituição nomeadamente questões legais.
Na opinião do Presidente da Junta de Freguesia, o apoio atribuído é inteiramente justo pois a associação dá resposta local do ponto de vista social.
Ainda assim, e apesar das dúvidas, este protocolo, à semelhança dos restantes, acabou por ter a aprovação unânime da assembleia.
O grupo do Partido Socialista questionou ainda o executivo se para além dos protocolos trazidos à sessão não existem protocolos similares com outras instituições.
Virgílio Silva referiu que foram contactadas todas as instituições da freguesia e que aquelas que não celebraram ainda um protocolo de cooperação com a Junta de Freguesia foi pelo facto de não se ter chegado a acordo com algumas delas. O autarca não fechou contudo a porta de forma definitiva e afirmou que a celebração de protocolos com essas instituições não está irremediavelmente inviabilizada pois ainda irão decorrer encontros para se tentar chegar a um consenso mas alertou que os apoios monetários só serão atribuídos a partir da data de celebração do contrato. A única excepção é a Santa Casa da Misericórdia do Torrão. O Presidente da Junta referiu que não existia um contrato celebrado entre a autarquia e a instituição e que, apesar das partes ainda não terem chegado a um consenso, a Junta de Freguesia dá um apoio extraordinário por esta instituição se debater com dificuldades de tesouraria. Virgílio Silva salientou no entanto que esta situação é provisória e só é válida este ano e que futuros apoios a serem atribuídos só serão viabilizados com a celebração de protocolo à semelhança dos restantes casos. O Presidente da Junta defende a celebração de protocolos como forma de controlar os apoios e de deixar tudo explícito no papel. Quanto à redução de alguns apoios atribuídos, o líder do executivo argumentou que o orçamento da autarquia sofreu também ele cortes e como tal também as despesas têm que ser reduzidas e que apesar de tudo com poucos recursos ainda assim se pode fazer muita coisa e apelou à criatividade e a imaginação para contornar as dificuldades. Por fim, sublinhou ainda a atenção para a sobrecarga para os cofres da autarquia no que toca a acção social com o dispêndio de verbas da ordem dos 50 mil euros (quase um quarto do orçamento da Junta), resultante do facto da freguesia do Torrão ter, ao invés de outras freguesias, muitos encargos nessa área e deu como exemplos nomeadamente o facto de existir uma Santa Casa da Misericórdia e um corpo de bombeiros.
Também o novo regulamento da Universidade Sénior do Torrão mereceu aprovação unânime.
O vogal eleito pelo PS e anterior presidente da Junta de Freguesia do Torrão, Décio Fava, aproveitou ainda para fazer um agradecimento público ao conjunto de pessoas que lhe querem prestar tributo pelo trabalho que desenvolveu durante o período de oito anos em que esteve à frente dos destinos da autarquia. Já o actual líder do executivo informou que a Junta de Freguesia vai convidar os anteriores titulares do cargo eleitos no pós-25 de Abril e dos familiares daqueles que entretanto já faleceram para participar as cerimónias dos 40 anos do 25 de Abril.
Quanto a informações do executivo, foi feito um apanhado geral das obras e dos principais acontecimentos levados a cabo nos primeiros meses de 2014 nomeadamente a instalação de iluminação LED na vila. Virgílio Silva comprometeu-se ainda - apesar dos alertas da oposição para dificuldades que possam existir mas que ainda assim faz votos para que o objectivo seja conseguido - a envidar todos os esforços no sentido de se fazer uma intervenção de restauro na Igreja Matriz o mais breve possível. O autarca fez saber que já se reuniu com o líder da Arquidiocese de Évora, o Arcebispo D. José Alves, quando este se deslocou ao Torrão, e que enviou uma carta à Direcção Geral da Cultura de Évora e defendeu que a iniciativa tem que partir das entidades locais pois o "património é nosso e portanto cabe-nos a nós a responsabilidade de zelar pela sua conservação. Se porventura este passar para outras mãos ou no caso de património que tivesse que sair da freguesia, aí já o problema seria de quem viesse a ter essa responsabilidade".
O autarca informou ainda que apesar do estado em que alguns monumentos locais se encontram, ainda assim optou por inscrever alguns deles nomeadamente a Ermida de Nossa Senhora do Bom Sucesso, a Igreja Matriz, a Estrada Romana e a Anta de S. Fausto ou S. Frausto numa iniciativa criada para celebrar o Dia Mundial dos Monumentos e Sítios, que tem lugar na próxima Sexta-feira, dia 18 de Abril, na qual os monumentos inscritos ficarão online, com o objectivo de dar a conhecer o património da freguesia do Torrão.
A oposição lembrou que quando o PS foi poder que muito investimento e obra foram levados a cabo na freguesia embora reconhecendo que muito ficou por fazer e congratula-se por ver que há continuidade.
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